Pelo período 90 dias, cinco servidores oriundos de comarcas do Interior do Estado designados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) atuaram no Projeto Apoio, na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. O objetivo foi auxiliar o cumprimento de tarefas em atraso, bem como qualificar os procedimentos adotados no cartório. No período, que teve início em 14/5 e se encerrou no dia 14/8, foram realizadas 23.648 movimentações, lançadas 2.778 decisões e expedidos 5.459 documentos.
Já o Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde fevereiro, foi prorrogado por 42 dias úteis pelos bons resultados que vem obtendo. Foram alcançadas 35.537 movimentações processuais, lançadas 2.773 decisões e expedidos 6.746 documentos. O plano de trabalho consiste na indicação de servidores pela CGJ para realização de jornada extra de duas horas diárias, três vezes por semana. As tarefas incluem:
- Cumprimento de despachos, cadastramento de novas condenações, formação e remessa dos agravos em execução, de forma a evitar resíduos e atrasos
- Cadastramento de todos os mandados de prisão expedidos pela VEC POA no Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP do Conselho Nacional de Justiça
- Homologação dos cálculos para benefícios em todo o acervo ativo da Vara
O Conselho da Magistratura-COMAG, pelo Ato nº 022/2012, de 10 de maio de 2012, autorizou a implantação de Projeto Apoio, no período de 14/05 a 14/08/12, e prorrogação de Projeto Reforço Cartorário, no período de 01/06 a 10/08/2012, na Vara das Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre.
Segundo a Corregedoria, os projetos apresentaram resultados altamente satisfatórios na medida em que foram zerados os resíduos do cumprimento de despachos/decisões, cadastramento de novas condenações e processamento dos agravos em execução.
Durante os projetos a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu também, para todos os servidores da Vara de Execuções Criminais e Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Capital, palestra motivacional. O tema abordado foi "Resiliência", como forma de destacar a relevância do papel dos servidores dessas duas unidades jurisdicionais e valorização das atividades que desenvolvem na área das execuções penais.
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=listar
Parabéns a todos e a cada um dos integrantes dos Projetos Apoio e Reforço, que demonstraram que se houver servidores em número suficiente é possível manter em dia o cumprimento e atender rapidamente os pedidos de benefícios.
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