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domingo, 27 de maio de 2012

Presídio de Taquara é modelo na ressocialização de apenados

 Enquanto o Rio Grande do Sul se debate com a si­tuação caótica do Presídio Central, em Porto Alegre, e de várias outras casas prisionais gaúchas, sai de Taquara um exemplo que poderá servir para todo o Estado. Uma parceria entre a Superintendência dos Ser­viços Penitenciários (Suse­pe) e a iniciativa privada faz com que todo os presos do regime fechado de Taquara trabalhem. A medida di­minui a tensão tradicional­mente vivenciada em am­bientes como os presídios.

Os 160 presos que atu­almente estão cumprindo pena no regime fechado em Taquara estão trabalhando na produção de chaveiros (foto), fivelas, botons e fechos. Ao todo, a produção chega a seis milhões de peças por ano. O som na cadeia lem­bra o da produção de uma indústria, já que toneladas de metais são movimenta­das diariamente para entre­gar os produtos no prazo estipulado pelo empresário. Contudo, o ambiente em nada lembra o bater de ca­deados e grades.
Para o administrador da casa prisional, Evandro Oliveira Teixeira, a parce­ria com a iniciativa privada representa uma vitória tam­bém para a sociedade, não só pela renda que os presos ganham, que é revertida para ajudar no sustento da família, como para promo­ver a paz no ambiente da cadeia. Mesmo sofrendo com rotineiras interdições, devido aos problemas de infraestrutura, o Presídio de Taquara não registra, há um bom tempo motins, o que pode ser reflexo da ocu­pação dos apenados. “Não houve mais registro de ocorrência de indisciplina”, enfatiza Teixeira, acrescen­tando que o foco da casa prisional é investir na inser­ção social, acreditando no trabalho prisional.
Conforme um dos presos de 32 anos, a oportunidade de trabalhar junto ao Presí­dio de Taquara dá a chance de o apenado se redimir da culpa que sente por ter co­metido algo errado contra a sociedade.
 | mai 18, 2012 | 

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Pernambuco: presídios controlados pelos presos*

Ocupando a 10º colocação dentre os estados mais encarceradores do país, com uma taxa de 287,40 presos para cada 100 mil habitantes (análise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, com base nos números do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional), o estado de Pernambuco possui uma “cultura carcerária” ilegal peculiar.

De acordo com o retratado pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, quem controla as prisões pernambucanas são os próprios presos; um costume antigo e até “eficiente”, que conta com o aval do próprio Estado

Em Pernambuco situa-se o maior presídio do país: Aníbal Bruno, descrito no Relatório do Mutirão como uma “cidade medieval”. Com capacidade para 1.400 detentos, o estabelecimento abriga cerca de 5 mil presos. Nele, são os próprios detentos que possuem as chaves das celas e controlam quem entra e quem sai dos recintos.

Ali o controle do Estado é mínimo e os agentes penitenciários são poucos. Como uma espécie de “tradição carcerária”, um dos detentos, conhecido como “chaveiro”, em geral processado ou condenado por homicídio, é quem legitimamente controla e ordena o presídio, recebendo, para isso, um salário mínimo do Estado. É ele também quem define o responsável pela venda de drogas no estabelecimento.

São os próprios presos que igualmente cuidam do comércio de alimentos nas 14 cantinas criadas no presídio, na qual os vendedores ambulantes são os próprios reclusos.  Aos domingos, a unidade recebe visitantes (que entram livremente no local), chegando a assemelhar-se a um bairro em confraternização

Não bastasse esta “desordem organizada”, o sistema carcerário de Pernambuco também padece de uma absurda superlotação, dada a ineficiência judiciária do estado.

Na casa prisional de Palmares, foram encontrados 540 detentos onde cabiam 74. Já em Iguaçu, havia 2.363 detentos numa unidade planejada para 426 presos. Em todos os locais, os presos tinham que dormir no chão, nas calçadas, corredores, buracos e até em um canil

O Mutirão constatou ainda que 85% dos 18,3 mil processos analisados não continham cálculo de pena dos presos. Em meio a esse caos, 956 presos receberam o benefício da liberdade condicional.

Assim sendo, de forma comodista e temerária o estado pernambucano compactua com a transferência de suas responsabilidades àqueles a quem deveria tutelar, controlar e fiscalizar.






*Luiz Flávio Gomes. Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Projetos vão agilizar trabalhos na VEC de Porto Alegre


Um ato solene, realizado nesta segunda-feira (14/5), marcou a instalação do Projeto Apoio na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Implantado pela Corregedoria- Geral da Justiça, tem por objetivo acelerar o andamento processual. Atualmente, tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre cerca de 11 mil processos, sendo 5.707 no 1º Juizado e 5.439 no 2º Juizado.


Desse montante, 2.880 estão pendentes de alguma diligência do cartório. O Projeto Apoio se agrega ao Reforço Cartorário em vigor e que foi recentemente prorrogado. Segundo o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a demanda é crescente e anormal, por isso, os projetos vão proporcionar a qualificação das rotinas cartorárias, acelerando o trâmite processual. Queremos fazer com que todas as situações possam ser atendidas da forma mais rápida possível, afirmou o Desembargador.


O Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, responsável pela área de execução criminal na Corregedoria, participou do ato e informou que a troca de experiências entre os servidores vai aprimorar o trabalho. Também destacou que a iniciativa é uma forma de valorização dos servidores da VEC. É um momento muito representativo, pois mostra a preocupação da administração com os servidores e magistrados da VEC de Porto Alegre, 
destacou o magistrado.


Projetos


O Projeto Apoio será realizado pelo período de 90 dias e consiste na designação de cinco servidores provenientes do interior do Estado, escolhidos pela Corregedoria- Geral da Justiça (CGJ) por sua experiência na área de execuções criminais. Eles atuam no cumprimento de tarefas em atraso, bem como na qualificação dos procedimentos adotados no cartório.


O Projeto Apoio contará inicialmente com os seguintes servidores:
Anapaula Michels Paim, Oficial Escrevente, 1ª Vara Criminal de São Gabriel;
Elisandro Moraes Bianchini, Oficial Escrevente, 1ª Vara criminal de Ijuí;
Janete Raquel Sartori, Oficial Escrevente, 2ª Vara Criminal de Lajeado;
Roque Barichello, Oficial Escrevente, 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul;
Fernanda Martins do Santos, Oficial Escrevente, 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves.


Já a prorrogação do Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde fevereiro de 2012, foi aprovada em razão dos bons resultados obtidos. Conforme levantamento do serviço de correição, durante o período de 1º/2 a 6/5, foram realizadas 17.277 movimentações no horário do projeto reforço, bem como o lançamento de 1.013 decisões e a expedição de 1.922 documentos.


No período de prorrogação, 15 servidores da VEC serão indicados pela CGJ para a
realização de jornada extra de duas horas diárias, três vezes por semana, até o dia 31/8.


Presenças


Também estiveram presentes no ato solene a Juíza-Corregedora Kétlin Carla Pasa
Casagrande; os Juízes da VEC de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion e Sidinei
Brzuska; o Coordenador do Projeto Apoio, Escrivão Leonildo Albrecht e os Coordenadores de Correição Fábio Longhi Serafim e Denise Nenê de Souza, bem como servidores designados para executar o projeto e servidores da própria unidade cartorária.
FONTE: imprensa@tjrs.jus.br






quarta-feira, 9 de maio de 2012

Trabalhos na Vara de Execuções Criminais da Capital serão intensificados

Em sessão realizada nessa terça-feira (8/5) o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, dois projetos que têm por finalidade agilizar o andamento dos trabalhos na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC). As medidas incluem a designação temporária de mais cinco servidores com experiência na área e a manutenção da realização de hora-extra por 15 servidores.
Por iniciativa do Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, foi realizada reunião na última semana com os Juízes-Corregedores Marcelo Mairon Rodrigues e André Guidi Colossi e os Juízes Sidinei José Brzuska, da Fiscalização dos Presídios, e Paulo Augusto Oliveira Irion, da VEC. Durante o encontro, o Desembargador Voltaire propôs a instauração do Projeto Apoio e a prorrogação do Projeto Reforço Cartorário de forma concomitante, a fim de aprimorar os serviços.
Menos de uma semana após a reunião, o processo foi levado ao Conselho e aprovado. A relatoria foi do próprio Desembargador Voltaire.

Projetos
O Projeto Apoio à VEC será instaurado a partir de 14/5, pelo período de 90 dias. Consiste na designação de cinco servidores provenientes do Interior do Estado (Anapaula Michels Paim, Elisandro Moraes Bianchini, Janete Raquel Sartori, Roque Barichello e Fernanda Martins dos Santos, respectivamente das Comarcas de São Gabriel, Ijuí, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Bento Gonçalves), supervisionados pelo Escrivão Judicial Leonildo Albrecht e escolhidos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) por sua experiência na área de Execuções Criminais. Conforme parecer do Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, irá contribuir não apenas para o cumprimento das tarefas em atraso, mas também para a qualificação dos procedimentos adotados.
Já a prorrogação do Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde 1º/2, foi aprovada em razão dos bons resultados obtidos. Conforme levantamento do Serviço de Correição, durante o período de 1º/2 a 6/5, foram realizadas 17.277 movimentações no horário do Projeto Reforço, bem como o lançamento de 1.013 decisões e a expedição de 1.922 documentos. No período de prorrogação, 15 servidores indicados pela CGJ realizarão jornada extra de duas horas diárias, três vezes por semana, até o dia 31/8.