Pesquisar este blog

quarta-feira, 29 de maio de 2013

CNJ vai atuar na seleção de 90 mil detentos e egressos para cursos profissionalizantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai levantar, junto aos tribunais de Justiça, as demandas por capacitação profissional de detentos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é contribuir para o preenchimento de 90 mil vagas em cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). A participação do CNJ foi anunciada na quinta-feira (23/5), durante I Seminário Nacional pelo Trabalho nas Prisões, promovido em Brasília/DF pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

No dia 4 de junho, às 14 horas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF), do CNJ, promoverá videoconferência com os responsáveis, nos tribunais, por ações de reinserção social de detentos e egressos. Eles são integrantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e executores do Programa Começar de Novo, coordenado nacionalmente pelo CNJ. A videoconferência servirá para o cadastramento dos tribunais de Justiça e também dos juízes de Execução Penal que atuarão como gestores/supervisores da demanda do Pronatec.

A abertura das 90 mil vagas em cursos profissionalizantes foi definida por deliberação do Depen e do Ministério da Educação. Elas serão preenchidas, até 2014, por detentos que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, além de egressos do sistema carcerário. O objetivo é utilizar a capacitação como instrumento de reinserção social e de prevenção da reincidência criminal. Os cursos serão oferecidos gratuitamente pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os recursos são do Ministério da Educação.
Fonte: CNJ - http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/24880-cnj-vai-atuar-na-selecao-de-90-mil-detentos-e-egressos-para-cursos-profissionalizantes