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terça-feira, 24 de junho de 2014

População Carcerária Nacional - Estatísticas

Com base nos dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da população carcerária, presos provisórios e prisões domiciliares de todos os estados do Brasil (dados de maio de 2014), fizemos algumas análises para saber como o Rio Grande do Sul está frente aos demais estados em diferentes parâmetros.
O foco principal do CNJ foi divulgar o número de pessoas em situação de prisão domiciliar no país que não vinham sendo computadas para fins de verificação do número de presos total, presos provisórios e, mormente, para verificação do déficit de vagas do sistema prisional brasileiro.

Dados divulgados pelo CNJ:

NOVO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS PRESAS NO BRASIL
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF
Brasília/DF, junho de 2014.

Ranking dos 10 países com maior população prisional, computando as pessoas que estão em prisão domiciliar no Brasil:

1.Estados Unidos da América 2.228.424
2.China 1.701.344
3.Brasil 711.463
4.Rússia 676.400
5.Índia 385.135
6.Tailândia 296.577
7.México 249.912
8.Irã 217.000
9.África do Sul 157.394
10.Indonésia 154.000















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1. TOTAL DE PRESOS

Neste índice, em número total de presos, o Rio Grande do Sul ocupava o 5º lugar. No entanto, considerando as prisões domiciliares, passou a ocupar o 6º lugar:


ESTADO/UF
População Carcerária
Prisão Domiciliar
Total Geral (Presos + Domiciliares)
São Paulo
204.946
92.150
297.096
Minas Gerais
57.498
10.954
68.452
Rio de Janeiro
35.611
1.842
37.453
Paraná
32.438
1.347
33.785
Santa Catarina
16.366
14.472
30.838
Rio Grande do Sul
27.336
3.177
30.513
Pernambuco
30.149
175
30.324
Distrito Federal
13.200
6.277
19.477
Ceará
15.447
847
16.294
10º
Espírito Santo
15.548
27
15.575
11º
Bahia
13.913
484
14.397
12º
Mato Grosso do Sul
13.513
775
14.288
13º
Pará
12.172
1.007
13.179
14º
Goiás
12.059
1.058
13.117
15º
Mato Grosso
10.321
1.067
11.388
16º
Rondônia
7.674
2.247
9.921
17º
Paraíba
9.270
8
9.278
18º
Maranhão
6.315
2.226
8.541
19º
Sergipe
4.666
3.646
8.312
20º
Rio Grande do Norte
6.842
131
6.973
21º
Amazonas
5.276
441
5.717
22º
Acre
4.320
198
4.518
23º
Amapá
2.523
1.662
4.185
24º
Tocantins
2.805
1.110
3.915
25º
Piauí
3.240
30
3.270
26º
Alagoas
2.531
480
3.011
27º
Roraima
1.676
99
1.775

TOTAL/MÉDIA
567.655
147.937
715.592


2. PERCENTUAL DE PRESOS PROVISÓRIOS

Neste quesito o RS, segundo dados do CNJ, ocupava o 10º lugar em percentual de presos provisórios. No entanto, considerando as prisões domiciliares, passou a ocupar o 8º lugar:

     
ESTADO/UF
População Carcerária
Prisão Domiciliar
Total Geral (Presos + Domiciliar)
% Provisórios
% Provisórios c/ Domiciliar
Rondônia
7.674
2.247
9.921
20
16
Santa Catarina
16.366
14.472
30.838
30
16
Distrito Federal
13.200
6.277
19.477
26
17
Amapá
2.523
1.662
4.185
30
18
São Paulo
204.946
92.150
297.096
35
24
Acre
4.320
198
4.518
27
26
Mato Grosso do Sul
13.513
775
14.288
31
30
Rio Grande do Sul
27.336
3.177
30.513
37
33
Tocantins
2.805
1.110
3.915
46
33
10º
Rio Grande do Norte
6.842
131
6.973
34
34
11º
Paraná
32.438
1.347
33.785
37
35
12º
Rio de Janeiro
35.611
1.842
37.453
38
37
13º
Paraíba
9.270
8
9.278
38
38
14º
Roraima
1.676
99
1.775
41
39
15º
Pará
12.172
1.007
13.179
43
40
16º
Minas Gerais
57.498
10.954
68.452
49
41
17º
Maranhão
6.315
2.226
8.541
57
42
18º
Espírito Santo
15.548
27
15.575
43
43
19º
Sergipe
4.666
3.646
8.312
76
43
20º
Alagoas
2.531
480
3.011
55
47
21º
Mato Grosso
10.321
1.067
11.388
52
48
22º
Goiás
12.059
1.058
13.117
53
49
23º
Pernambuco
30.149
175
30.324
50
50
24º
Ceará
15.447
847
16.294
59
56
25º
Amazonas
5.276
441
5.717
63
57
26º
Bahia
13.913
484
14.397
64
62
27º
Piauí
3.240
30
3.270
68
68

TOTAL/MÉDIA
567.655
147.937
715.592
45
39

Vale ressaltar, quanto a esse quesito, que, segundo dados do mapa carcerário da SUSEPE de 11/06/2014, o Rio Grande do Sul está com um percentual atual de 28% de presos provisórios, e, considerando esse índice, está, na verdade, em 4º lugar no ranking de presos provisórios.

Condenados
20.173
70,0%
Provisórios
8.155
28,3%
Prisão Civel
74
0,3%
Medida Segurança
386
1,3%
Hospital Vila Nova
18
0,1%
Total
28.806

Dados do Mapa Carcerário da SUSEPE de 11/06/2014

3. PERCENTUAL DE PRISÕES DOMICILIARES

O objetivo deste levantamento foi verificar se o RS possui um índice alto ou baixo de prisões domiciliares frente aos demais estados.
O RS ocupa o 11º lugar com um percentual de 10,4% de prisões domiciliares frente ao total de presos.
Neste item, chama a atenção o alto percentual de prisões domiciliares do vizinho estado de Santa Catarina, alcançando um índice 46,9% do total de presos do estado em situação de prisão domiciliar.
A média nacional é 20,7%.


ESTADO/UF
População Carcerária
Prisão Domiciliar
Total Geral (Presos + Domiciliar)
% de Domiciliar pelo total geral
Santa Catarina
16.366
14.472
30.838
46,9%
Sergipe
4.666
3.646
8.312
43,9%
Amapá
2.523
1.662
4.185
39,7%
Distrito Federal
13.200
6.277
19.477
32,2%
São Paulo
204.946
92.150
297.096
31,0%
Tocantins
2.805
1.110
3.915
28,4%
Maranhão
6.315
2.226
8.541
26,1%
Rondônia
7.674
2.247
9.921
22,6%
Minas Gerais
57.498
10.954
68.452
16,0%
10º
Alagoas
2.531
480
3.011
15,9%
11º
Rio Grande do Sul
27.336
3.177
30.513
10,4%
12º
Mato Grosso
10.321
1.067
11.388
9,4%
13º
Goiás
12.059
1.058
13.117
8,1%
14º
Amazonas
5.276
441
5.717
7,7%
15º
Pará
12.172
1.007
13.179
7,6%
16º
Roraima
1.676
99
1.775
5,6%
17º
Mato Grosso do Sul
13.513
775
14.288
5,4%
18º
Ceará
15.447
847
16.294
5,2%
19º
Rio de Janeiro
35.611
1.842
37.453
4,9%
20º
Acre
4.320
198
4.518
4,4%
21º
Paraná
32.438
1.347
33.785
4,0%
22º
Bahia
13.913
484
14.397
3,4%
23º
Rio Grande do Norte
6.842
131
6.973
1,9%
24º
Piauí
3.240
30
3.270
0,9%
25º
Pernambuco
30.149
175
30.324
0,6%
26º
Espírito Santo
15.548
27
15.575
0,2%
27º
Paraíba
9.270
8
9.278
0,1%

TOTAL/MÉDIA
567.655
147.937
715.592
20,7%

4. PRISÕES X 100.000 HABITANTES

O CNJ divulgou também um comparativo com outros países no número de prisões a cada 100 mil habitantes:















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Neste item, o RS está com um índice de 273 no número de presos por 100 mil habitantes, ocupando o 13º lugar no Brasil.


ESTADO/UF
População Total
População Carcerária
Prisão Domiciliar
Total Geral (Presos + Domiciliar)
N. presos a cada 100.000 habitantes
Alagoas
3.300.938
2.531
480
3.011
91,2
Bahia
15.044.127
13.913
484
14.397
95,7
Piauí
3.184.165
3.240
30
3.270
102,7
Maranhão
6.794.298
6.315
2.226
8.541
125,7
Amazonas
3.807.923
5.276
441
5.717
150,1
Pará
7.969.655
12.172
1.007
13.179
165,4
Ceará
8.778.575
15.447
847
16.294
185,6
Rio Grande do Norte
3.737.960
6.842
131
6.973
186,5
Goiás
6.434.052
12.059
1.058
13.117
203,9
10º
Rio de Janeiro
16.369.178
35.611
1.842
37.453
228,8
11º
Paraíba
3.914.418
9.270
8
9.278
237,0
12º
Tocantins
1.478.163
2.805
1.110
3.915
264,9
13º
Rio Grande do Sul
11.164.050
27.336
3.177
30.513
273,3
14º
Paraná
10.997.462
32.438
1.347
33.785
307,2
15º
Pernambuco
9.208.511
30.149
175
30.324
329,3
16º
Minas Gerais
20.593.366
57.498
10.954
68.452
332,4
17º
Mato Grosso
3.182.114
10.321
1.067
11.388
357,9
18º
Roraima
488.072
1.676
99
1.775
363,7
19º
Sergipe
2.195.662
4.666
3.646
8.312
378,6
20º
Espírito Santo
3.838.363
15.548
27
15.575
405,8
21º
Santa Catarina
6.634.250
16.366
14.472
30.838
464,8
22º
Mato Grosso do Sul
2.587.267
13.513
775
14.288
552,2
23º
Amapá
734.995
2.523
1.662
4.185
569,4
24º
Rondônia
1.728.214
7.674
2.247
9.921
574,1
25º
Acre
776.463
4.320
198
4.518
581,9
26º
São Paulo
43.663.672
204.946
92.150
297.096
680,4
27º
Distrito Federal
2.789.761
13.200
6.277
19.477
698,2

TOTAL/MÉDIA
201.395.674
567.655
147.937
715.592
329,9

5. TAXA DE OCUPAÇÃO PRISIONAL

Este levantamento verifica o número de presos frente ao número de vagas no sistema prisional, sendo que o RS ocupa o 7º lugar, com uma taxa de ocupação de 1,4 por vaga e um déficit total de 9.450 vagas.

















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