Cinco estados compõem 62% da população carcerária nacional

A situação de precariedade, violência e sobrecarga em que se encontra o sistema prisional brasileiro traz à tona a dúvida: quais são os estados com a maior quantidade de presos (em números absolutos) no país? 

A última análise no número de presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011, concluiu pela existência de 513.802 detentos no Brasil, dos quais 62% estariam concentrados em apenas 05 (cinco) estados!

São eles, em ordem decrescente: São Paulo, com 177.767 detentos (ou  34,6% do total); Minas Gerais, com 46.190 detentos (ou 9% do total); Paraná, com 36.749 detentos (ou 7% do total); Rio Grande do Sul, com 30.328 (ou 6% do total) e Rio de Janeiro, com 28.791 (ou 5,6% do total). 

Assim, dois estados da região Sul do país (Paraná e Rio Grande do Sul) e três da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) possuem a maioria dos detentos do país em números absolutos. Os três estados do Sudeste sozinhos já representam quase metade (49,2%) da população carcerária nacional.

Claro que a análise em números absolutos por si só não leva a conclusões comparativas, visto que se tratam também de estados muito populosos (conforme as estimativas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo necessária uma averiguação dos índices de presos a cada 100 mil habitantes em cada estado (Veja: Acre é o estado mais encarcerador do país).

Contudo, índices como estes devem levar à reflexão do quanto a grande quantidade de prisões nos estados vem contribuindo realmente para a diminuição e o controle da violência/criminalidade, e do quanto ela tem servido apenas como forma de satisfação social (provisória e, muitas vezes, ineficaz), e de justificativa para o desenvolvimento daquele estado. 
AUTORES: Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky (http://jus.com.br/revista/texto/21091/cinco-estados-compoem-62-da-populacao-carceraria-nacional)

Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar da Comarca de Porto Alegre

Foi instalada na manhã desta terça-feira (14/2) a Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar da Comarca de Porto Alegre. Localizada no 8º andar do prédio do IPE, a Central vai reunir os atendimentos de assistência social, psicologia e psiquiatria da Comarca de Porto Alegre, buscando racionalizar e qualificar o serviço.

Esses serviços são utilizados principalmente pelas Varas de Família e Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, Execução Criminal, Execução de Penas e de Medidas Alternativas, Juizado Especial Criminal (JECrim) e Central de Conciliação e Mediação.

O Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto, salientou que a iniciativa se faz necessária diante da importância de se ter uma visão geral do sistema de atendimento. Enfatizou que, ao reunir os técnicos de diferentes especialidades em um só local, será promovida a interlocução entres as áreas e potencializado o intercâmbio das redes de atendimento.

Destacou que, seguidamente, quem tem um processo na Vara de Família possui demandas nos JECrim ou na Violência Doméstica, por exemplo, sendo relevante a interlocução entre os técnicos que prestam atendimento nessas Varas.

Por fim, agradeceu o trabalho realizado pelos servidores da Direção do Foro na execução dos trabalhos que culminaram na instalação da Central, bem como da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente o Corregedor-Geral da Justiça da gestão anterior, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel e Juízes-Corregedores Leandro Figueira Martins, Kétlin Carla Pasa Casagrande e Marcelo Mairon Rodrigues.

Diretor do Foro e Presidente do TJ (E) instalaram o serviço, que vai concentrar
em um mesmo local Psicólogos, Psiquiatras e Assistentes Sociais(Foto: Daniel Grudzinski)

Reconhecimento

Presente à instalação, o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira prestou homenagem ao Juiz Alberto Delgado que, após dois anos, despede-se da Direção da Comarca. Ressaltou a competência do magistrado não apenas na função de julgador, mas também como administrador.

Afirmou ainda que a criação da Central é um exemplo da capacidade de Juízes e servidores para criação e organização, buscando alternativas que administrem as carências com as quais se lidam no Judiciário.

Atendimento Psicossocial Multidisciplinar

A Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar será integrada por todos os 49 Assistentes Sociais, Psicólogos e Psiquiatras lotados na Comarca. A nova estrutura conta com salas para os técnicos e para os atendimentos, algumas com decoração destinada ao público infantil e voltadas ao atendimento de famílias.

Vinculada e subordinada à Direção do Foro, contará com um Conselho Gestor composto por magistrados das áreas que recebem atendimento ordinário dos profissionais que a integram: Família e Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, Execução Criminal, Execução de Penas e de Medidas Alternativas, Juizado Especial Criminal e Central de Conciliação e Mediação. O Juiz Alberto Delgado ressalta que, dessa forma, os Juízes terão condições de exercer o autogoverno no que diz respeito à área psicossocial, já que o Conselho poderá estabelecer as suas diretrizes de atuação e padroniza os procedimentos. A servidora Maria Angélica Lorenzi será a coordenadora administrativa da nova estrutura.

Cronograma

Com a finalidade de que as alterações não atrapalhem os atendimentos, foi estabelecido um cronograma de remoção dos técnicos para a Central. De imediato passarão a funcionar nas novas instalações o Serviço Social do Judiciário, o Núcleo de Atendimento à Família (NAF) e Central Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB).

A previsão é de que em março passem a atuar no local os técnicos da Vara de Violência Doméstica e de Execuções Criminais, em abril aqueles do 1º Juizado da Infância e Juventude (JIJ), em maio os do 2º JIJ, em junho do 3º JIJ e em julho os profissionais da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.

FONTE: Imprensa TJRS http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?acao=ler&idNoticia=170393

São sempre os mesmos??

Artigo encaminhado ao blog pelo Dr. Sidinei José Brzuska, Juiz de Direito da Fiscalização dos Presídios da Região Metropolitana de POA.

O Brasil tem mais de 500 mil pessoas privadas de liberdade. Em números absolutos, perde para os Estados Unidos (2.3 milhões), China (1.6 milhões) e Rússia (850 mil). Proporcionalmente, os números brasileiros são muito ruins. Estamos com 270 presos para cada 100 mil habitantes. A proporção da Inglaterra é de 151, da Alemanha 88, do Japão 63 e da Índia 33. Do outro lado do rio Uruguai, na Argentina, a proporção é de 154 presos para cada 100 mil habitantes.

Nunca prendemos tanta gente. A taxa de crescimento dos presos no Brasil, nos últimos anos, já supera em 15 vezes o da população em geral. A taxa é confirmada pela estatística. Durante o ano de 2011, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu 6.818 pessoas presas em flagrantes. Destas, apenas 1.178 (13.98%) já pertenciam ao sistema prisional e estavam cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto. Em suma, todos os dias tem “gente nova” atrás das grades.

Ocorre que a mídia em geral, quando um apenado do regime semiaberto ou aberto comete novo delito, faz questão de destacar essa qualidade. Como todos os dias algum preso desses regimes se envolve em novo crime, acabamos ficando com a sensação de impunidade e que de são sempre os mesmos que cometem crimes, quando na realidade eles são a minoria.

E assim bradamos por leis mais duras e penas mais severas, o que somente agravará esse quadro. Está mais do que na hora de nos darmos conta que a impunidade real está na parte de cima da tabela e que de nada adianta somente mandarmos pobres para a prisão.

Cai número de foragidos do regime semiaberto em Porto Alegre

Decisão de manter em prisão domiciliar apenados do semiaberto ajudou a reduzir em 28% as evasões em albergues em 2011

Um dos motores da criminalidade no Estado, a fuga de presos que cumprem pena em regime semiaberto começa a arrefecer.

No ano passado, a evasão de condenados de albergues e colônias penais caiu 28% nos estabelecimentos sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.

A diminuição está associada a pelo menos três fatores: a decisão da Justiça em manter em prisão domiciliar apenados do regime aberto, o tratamento dispensado aos trabalhadores e a fiscalização.

Em dezembro de 2010, o Presídio Central e as cadeias do complexo de Charqueadas abrigavam, ilegalmente, mil presos do semiaberto. Como não havia vagas, eles eram obrigados a permanecer trancafiados, sem progredir de regime. Para amenizar o problema, a VEC de Porto Alegre determinou que criminosos do aberto cumprissem prisão domiciliar.

— A posição adotada pela VEC, embora alvo de críticas num primeiro momento, mostrou-se acertada. Com a perspectiva de cumprir prisão domiciliar, os presos reincidem menos — interpreta o juiz Sidinei Brzuska, um dos responsáveis pela ação.

Para efeito de comparação, Brzuska apresenta dados coletados na VEC de Novo Hamburgo, onde condenados não são beneficiados pela prisão domiciliar. Lá, a redução de fugas no ano passado em relação a 2010 foi de apenas 0,7%.

Há mais de uma década fiscalizando presídios na Região Metropolitana, o promotor Gilmar Bortolotto acredita que a separação de trabalhadores dos demais apenados — uma exigência da Justiça — também ajuda a explicar o fenômeno:

— Há estabelecimentos que abrigam apenas trabalhadores. É uma mudança importante. Em Canoas, por exemplo, o índice de fuga é quase zero.

Além do cumprimento dos despachos judiciais, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) começou a fazer algo que inexistia: fiscalizar. E mais vigilância inibe fugas.

— Reativamos equipes de fiscalização, composta por agentes que vão conversar com presos e empregadores. É um trabalho que não era feito — diz Gelson Treiesleben, superintendente do órgão. Da metade do ano até agora, foram realizadas 948 vistorias a locais de trabalho em Porto Alegre e Região Metropolitana.

FONTE:

ZERO HORA (18/01/2012)

 (http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/01/cai-numero-de-foragidos-do-regime-semiaberto-em-porto-alegre-3634996.html)

Capacitação de Servidores das VECs/TJRS

Durante o ano de 2011 a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu três Cursos de Capacitação de Servidores de Execuções Criminais.

Ao todo, aproximadamente 200 servidores atuantes na área da Execução Criminal, de todas as comarcas do Estado, tiveram a oportunidade de obter maior atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos.

De acordo com a Oficial Escrevente da VEC Morgana Bertolini, da Comarca de Lagoa Vermelha, as atividades possibilitaram a renovação e atualização dos conhecimentos acerca da execução penal. Para a servidora, o curso proporcionou a troca de experiências entre os colegas que trabalham especificamente na área, compartilhando dificuldades comuns e a solução para os problemas diários.

A satisfação com o Curso de Capacitação foi demonstrada também pela servidora Marília Rodrigues Kober, da Comarca de Lajeado. Avaliou que a iniciativa é importante, por ser comum, no decorrer do trabalho, que surjam dúvidas em relação ao cumprimento de alguns processos, especialmente em razão da complexidade da matéria. “Acredito que deveriam ser oportunizados mais cursos como esse, pois com certeza isso motiva o trabalho, nos sentimos mais qualificados a desenvolver nossos afazeres”, enfatizou.

Os cursos foram divididos de acordo com as características das VECs: sem presídio, de pequeno porte e de médio e grande porte. Para o ano de 2012 serão mantidos os três cursos específicos para servidores das Varas de Execuções Criminais, seguindo-se a formatação do ano de 2011.

Avaliação

Convidados a avaliar a capacitação, grande parte dos servidores se mostrou satisfeita: 97,5% classificou como “muito bom” ou “bom”. Comparando o nível de conhecimento sobre os conteúdos abordados, antes do curso, apenas 8,16% dos participantes consideravam “muito bom”. Após o treinamento, 31,25% passaram a avaliar seu nível de conhecimento como “muito bom”. O conceito “razoável” caiu de 34,69%, antes, para 6,25%, depois

Já o nível de aplicação dos temas da capacitação na rotina de trabalho foi considerado “muito bom ou bom” por 77,28% e “razoável” por 20,45%. Para 82,76% dos participantes, o aprendizado obtido é utilizado “sempre” ou “quase sempre”. Além dos conhecimentos técnicos, o curso também aumentou a motivação no trabalho para 70,83% dos servidores e proporcionou maior autoconfiança em relação à capacidade de executar o trabalho com sucesso para 62,05%.

FONTE: Imprensa TJRS-INFORMATIVO ELETRÔNICO EDIÇÃO 193

Curso de Informática a Apenados

Apenados do Presídio Central receberam o certificado de conclusão do curso de noções de microinformática, no dia 12/12. A iniciativa é uma parceria da Corregedoria-Geral da Justiça com o Centro de Ensino a Distância (CEAD) do TJ. Ministrado pelo pregoeiro do Tribunal de Justiça, Antonio Campos, o treinamento durou cinco semanas, totalizando 25 horas/aula.


Os formandos estão capacitados a utilizar o BR Office Writer. As aulas foram ministradas a distância em dois modos: gravado e ao vivo, com interação entre aluno e professor. Como os apenados não podem ter acesso à Internet, a mediação foi realizada por uma tutora da Brigada Militar.

Uma das tarefas propostas durante as aulas partiu da Juíza-Corregedora Márcia Kern Papaleo. A magistrada leu trechos da obra Sargento Getúlio, de João Ubaldo Ribeiro e, a partir dessa leitura, pediu aos alunos que escrevessem um texto. Desta forma eles puderam treinar seus conhecimentos com o editor de textos.

De acordo com o Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, o projeto é bastante importante para a reinserção dos apenados à sociedade. Existe também uma expectativa de que as aulas sejam ministradas novamente para outros presos, além da elaboração de um novo curso com conteúdo mais avançado para os alunos que já possuem o certificado.
FONTE: Imprensa TJRS-INFORMATIVO ELETRÔNICO EDIÇÃO 193

Nova Administração do TJRS

A nova composição da administração do Judiciário estadual gaúcho para o biênio 2012/2013 foi eleita nesta tarde (12/12), durante a sessão do Tribunal Pleno. O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito Presidente do TJRS. Os demais cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Desembargadores Guinther Spode, 1º Vice-Presidente, Cláudio Baldino Maciel, 2º Vice-Presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente, e Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça. A votação contou com a presença de 138 dos 139 Desembargadores que integram o TJRS e foi realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE. O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito para o cargo de Presidente do TJRS com 69 votos. A votação foi idêntica à obtida pelo Desembargador José Aquino Flores de Camargo, porém o artigo 63, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado prevê, para o caso de empate, a definição do vencedor pelo critério da antiguidade. Em sua primeira entrevista como presidente eleito, o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira destacou que pretende ter uma postura institucional firme frente aos demais Poderes. Também ressaltou que pretende manter o diálogo com as instituições a fim de influenciar, em nível Estadual e Federal, nos debates e proposições de assuntos importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o gasto com a folha de pagamento. O futuro Presidente também afirmou que pretende investir na qualificação de juízes e servidores da Justiça estadual do Rio Grande do Sul.

Des. Marcelo Bandeira Pereira, Presidente:
Natural de Porto Alegre, nasceu em 18/04/1953. Formado em Direito pela PUC-RS, em 1976. Em dezembro de 1973 tomou posse no Tribunal de Alçada como servidor, no qual exerceu os cargos em comissão de Secretário-Adjunto, Secretário de Câmara, Secretário da Presidência e Diretor-Geral do Tribunal de Alçada. Nomeado Juiz Adjunto em 1978, atuou nas Comarcas de Alvorada e Porto Alegre, sendo que, já como Juiz de Direito, nas comarcas de Campo Novo, Garibaldi, Guaporé, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre. Foi Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de 1990 a 1992, nas gestões dos desembargadores Nelson Luiz Púperi e José Barison. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992, foi convocado para atuar junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e depois classificado na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1998, sendo classificado na 2ª Câmara Criminal.  Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2002/2003. Nesse período, em 2003, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. A partir de 2004 passou a integrar e a presidir a 7ª Câmara Criminal. Desde 2002 integra o Órgão Especial, inicialmente na condição de Corregedor-Geral da Justiça. Em dezembro de 2005 por eleição e em dezembro de 2007 por reeleição, sendo que a partir de junho de 2008 passou a figurar na classe dos doze mais antigos do Órgão. Atuação no Tribunal Regional Eleitoral/RS: Biênio: 30/05/06 a 29/05/08 - Vice-Presidência e Corregedoria: 30/05/06 a 30/05/2007 - Presidência: 31/05/2007 a 29/05/2008 Em dezembro de 2009 passa a integrar a 4ª Câmara Criminal. Exerce magistério na Escola Superior da Magistratura. Já exerceu magistério na Escola Superior do Ministério Público.  

Des. Guinther Spode, 1º Vice-Presidente:
Nascido em 19/06/1951, em São Leopoldo-RS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, no ano de 1977. Juiz de Direito de carreira desde 06 de agosto de 1982, tendo atuado nas Comarcas de Getúlio Vargas, Seberi, Tapes, Santa Rosa, São Leopoldo e Porto Alegre. Promovido ao cargo de Desembargador em 26 de maio de 1998, está classificado na 19ª Câmara Cível. Presidente do Grupo Iberoamericano da UIM (União Internacional de Magistrados) - órgão consultivo da ONU, entidade da qual também foi Vice-Presidente e cuja sede situa-se em Roma-Itália (2006-2008). Presidente da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados (órgão consultivo da OEA) - gestão 2004/2006. Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2000-2002). Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2004-2006). Membro da Comissão de Consurso de Juiz do TJRS e examinador de Direito Empresarial das provas orais dos últimos concuros realizados. Presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS, na gestão 1994/1996. Secretário-Geral da A.M.B. - Associação dos Magistrados Brasileiros, gestão 2001-2004. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, na gestão 1995/1997. Presidente da Seccional Gaúcha do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON (1998-2000), entidade nacional da qual é sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo. Curso de especialização em Processo Civil e Direito Comunitário, na Academia de Juízes da Alemanha, em Trier, Alemanha (1985). Professor de Direito Empresarial na Escola Superior da Magistratura da Ajuris. Fundador e primeiro Presidente (1999 a 2004) da Cooperativa de Crédito dos Juízes do Rio Grande do Sul (Sicredi/AJURIS). Coordenador do CD-ROM sobre Juizados Especiais (25.000 decisões e mais de 200 artigos de doutrina), Editora Plenum Informática, com quase uma dezena de re-edições. Membro eleito do Conselho Deliberativo e Ouvidor-Geral (desde 2005) do Sport Club Internacional de Porto Alegre. Representou a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), como delegado, nas reuniões da UIM - União Internacional de Magistrados - órgão consultivo da ONU -, nos anos de 1994, 1995, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em Atenas - Grécia, Túnis –Tunísia, San Juan - Porto Rico, Viena – Áustria, Valle de Bravo/Toluca - México, Montevidéu - Uruguai, Siofok – Hungria, Trondheim – Noruega e Yerevan – Armênia, respectivamente.  

Des. Cláudio Baldino Maciel , 2º Vice-Presidente:
Naturalidade: Santana do Livramento – RS; Formou-se em Direito em 1978 pela UFRGS; Iniciou na magistratura como Pretor em 1984 na Comarca de Santana do Livramento. Nomeado Juiz de Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado em agosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça; Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de 1996 a 1998; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2001 a 2004; Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001; Atuou na 12ª Câmara Cível deste Tribunal até 03/2010 Foi Presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da República; Foi Observador Internacional da ONU; Integrou a União Internacional de Magistrados por mais de uma década e foi Membro da sua Comissão de Ética; Integrou a Federação Latino-Americana de Magistrados; Integra a 6ª Câmara Criminal; Integra o Órgão Especial como membro eleito; É membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça;  

Des. André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente:
Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito pela PUC-RS em 1977. Ingressou no Ministério Público, como Promotor de Justiça, em dezembro de 1978, designado para a comarca de Tapera, atuando depois nas comarcas de Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas – Vara do Júri, e Porto Alegre, sendo promovido por merecimento, então para as quatro entrâncias. Na Capital, atuou em varas criminais e de família e sucessões. Exerceu o cargo de Coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público. Representou, como titular, o Ministério Público junto ao Conselho Superior de Polícia. Exerceu, também, o cargo de Diretor no Sistema Penitenciário do Estado, em duas gestões de governos diferentes. Foi Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Promovido por merecimento a Procurador de Justiça, atuou no Tribunal de Alçada e posteriormente no Tribunal de Justiça. Foi Procurador de Justiça Supervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça, atualmente cargo denominado como Sub-Procurador  Geral de Justiça. Como Procurador de Justiça, exerceu o cargo de Coordenador das Procuradorias Criminais,  desde sua instalação até ser nomeado Desembargador.  Integrou em três oportunidades o Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial da Procuradoria Geral de Justiça.  Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em vaga do Ministério Público, tomou posse do cargo em julho de 2000, sendo designado para a 2ª Câmara Cível Especial e, posteriormente, classificou-se na 18ª Câmara Cível. Desde janeiro de 2008 compõe a 7ª Câmara Cível do TJ.  

Des. Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça:
Naturalidade: Porto Alegre Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFGRS em 1978. Assumiu na judicatura como Pretor em 1980, tendo atuado em Faxinal do Soturno. Em 1982, assumiu o cargo de Juiz de Direito e jurisdicionou, como titular, as Comarcas de Pedro Osório, Getúlio Vargas, Alegrete, depois promovido para Porto Alegre em 1990. Na capital, atuou ainda como Juiz da Propaganda Eleitoral e como integrante do Conselho de Recursos Administrativos (CORAD). Foi promovido a Desembargador em dezembro de 1998. É presidente da 12ª Câmara Cível. No Tribunal já integrou a Comissão do Programa da Qualidade Total e, por duas vezes, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Comissão do COJE). Integra atualmente o Órgão Especial, na condição de eleito. 

FONTE: Imprensa TJRS - http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=163314