O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu início em 22/04 ao Mutirão Carcerário 2013. A ação, capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ocorrerá em todo o Estado e deverá analisar a situação jurídica de 28,7 mil presos. O lançamento ocorreu no auditório do Foro Central de Porto Alegre, e contou com a participação do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr, de Juízes-Corregedores e de magistrados que atuam na área de Execuções Criminais.
Na abertura do evento, o Corregedor destacou que o Mutirão Carcerário, ao longo das suas jornadas, tem se caracterizado como canal de produção de resultados eficazes na efetiva aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP). O Poder Judiciário do RS, através de suas várias medidas de execução, em diversas Comarcas, agora em conjunto com essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, cada vez mais se firma no sentido de buscar dos direitos dos reeducandos, quer seja na prestação jurisdicional, deferindo direitos previstos na referida Lei e na Constituição Federal, bem como cobrando e auxiliando na parte que incumbe ao Poder Executivo, afirmou o Desembargador Orlando.
Região Metropolitana
A primeira etapa do mutirão vai até o dia 07/06 e acontecerá na Região Metropolitana da Capital, que responde por 12.785 detentos (44% da massa carcerária do RS). Deste total, 3.811 presos estão sob a jurisdição da VEC Regional de Novo Hamburgo e outros 8.974 submetidos à VEC de Porto Alegre. Ao todo, 29 estabelecimentos prisionais pertencem a essas duas unidades jurisdicionais em 26 Comarcas.
Interior
No Interior do Estado, o mutirão será realizado no período de 1°/07 a 29/11, conforme cronograma abaixo.
Período
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Região
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Comarcas
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Comarcas c/casa prisional
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Presos
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22/04/13-07/06/13
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Metropolitana
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26
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2
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12.785
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1°/07/13-31/07/13
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3ª
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9
|
2
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1.398
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1°/08/13-30/08/13
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4ª
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18
|
7
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2.635
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02/09/13-27/09/13
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5ª
|
21
|
21
|
2.825
| |
1°/10/13-31/10/13
|
6ª
|
21
|
10
|
2.613
| |
1°/10/13-31/10/13
|
7ª
|
27
|
9
|
2.110
| |
4/11/13-29/11/13
|
8ª
|
26
|
10
|
2.424
| |
4/11/13-29/11/13
|
9ª
|
17
|
6
|
1.917
| |
TOTAL
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165
|
67
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28.707
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