Cursos de Capacitação de Servidores de VECs/TJRS

Realizou-se no dia 05 de outubro o segundo curso de 2012 de Capacitação de Servidores das Varas de Execuções Criminais, no auditório do Palácio da Justiça.

Durante o ano de 2012 a Corregedoria-Geral da Justiça proporcionou dois cursos específicos na área da execução criminal, contemplando aproximadamente 200 servidores de todas as comarcas do Estado, com o objetivo de oportunizar a atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos.

Os cursos foram divididos seguindo os seguintes critérios:

a)     1º/06/2012: VECs de pequeno porte

Instrutores: Fabricio Ahlert Schlabitz, Escrivão da Vara Judicial de Barra do Ribeiro, e Fábio Longhi Serafim, Coordenador de Correição.

Palestrante: Dr. Márcio André Keppler Fraga, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional 4º Distrito.

b)     05/10/2012: VECs de médio e grande porte

Instrutores: Leandro de Conti, Escrivão Designado da VEC POA; Leonildo Albrecht, Escrivão da 1ª Vara Criminal de Ijuí, e Fábio Longhi Serafim, Coordenador de Correição.

Palestrante: Dra. Traudi Beatriz Grabin, Juíza de Direito da VEC Regional de Novo Hamburgo

No conteúdo programático dos cursos foram abordados tópicos importantes da execução criminal como rol de culpados, formação do processo de execução criminal, precatórias, multa e custas, agravo em execução, detração, remição, comutação, bem como orientações sobre atos administrativos afetos à execução criminal e, ainda, realizadas atividades práticas de cadastro de condenação, lançamento de pedidos de benefícios e decisões, controles das penas restritivas de direitos, Banco Nacional de Mandados de Prisão, prescrição da pretensão executória e cálculo isolado de frações por tipo de delito.