Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar da Comarca de Porto Alegre

Foi instalada na manhã desta terça-feira (14/2) a Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar da Comarca de Porto Alegre. Localizada no 8º andar do prédio do IPE, a Central vai reunir os atendimentos de assistência social, psicologia e psiquiatria da Comarca de Porto Alegre, buscando racionalizar e qualificar o serviço.

Esses serviços são utilizados principalmente pelas Varas de Família e Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, Execução Criminal, Execução de Penas e de Medidas Alternativas, Juizado Especial Criminal (JECrim) e Central de Conciliação e Mediação.

O Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto, salientou que a iniciativa se faz necessária diante da importância de se ter uma visão geral do sistema de atendimento. Enfatizou que, ao reunir os técnicos de diferentes especialidades em um só local, será promovida a interlocução entres as áreas e potencializado o intercâmbio das redes de atendimento.

Destacou que, seguidamente, quem tem um processo na Vara de Família possui demandas nos JECrim ou na Violência Doméstica, por exemplo, sendo relevante a interlocução entre os técnicos que prestam atendimento nessas Varas.

Por fim, agradeceu o trabalho realizado pelos servidores da Direção do Foro na execução dos trabalhos que culminaram na instalação da Central, bem como da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente o Corregedor-Geral da Justiça da gestão anterior, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel e Juízes-Corregedores Leandro Figueira Martins, Kétlin Carla Pasa Casagrande e Marcelo Mairon Rodrigues.

Diretor do Foro e Presidente do TJ (E) instalaram o serviço, que vai concentrar
em um mesmo local Psicólogos, Psiquiatras e Assistentes Sociais(Foto: Daniel Grudzinski)

Reconhecimento

Presente à instalação, o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira prestou homenagem ao Juiz Alberto Delgado que, após dois anos, despede-se da Direção da Comarca. Ressaltou a competência do magistrado não apenas na função de julgador, mas também como administrador.

Afirmou ainda que a criação da Central é um exemplo da capacidade de Juízes e servidores para criação e organização, buscando alternativas que administrem as carências com as quais se lidam no Judiciário.

Atendimento Psicossocial Multidisciplinar

A Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar será integrada por todos os 49 Assistentes Sociais, Psicólogos e Psiquiatras lotados na Comarca. A nova estrutura conta com salas para os técnicos e para os atendimentos, algumas com decoração destinada ao público infantil e voltadas ao atendimento de famílias.

Vinculada e subordinada à Direção do Foro, contará com um Conselho Gestor composto por magistrados das áreas que recebem atendimento ordinário dos profissionais que a integram: Família e Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, Execução Criminal, Execução de Penas e de Medidas Alternativas, Juizado Especial Criminal e Central de Conciliação e Mediação. O Juiz Alberto Delgado ressalta que, dessa forma, os Juízes terão condições de exercer o autogoverno no que diz respeito à área psicossocial, já que o Conselho poderá estabelecer as suas diretrizes de atuação e padroniza os procedimentos. A servidora Maria Angélica Lorenzi será a coordenadora administrativa da nova estrutura.

Cronograma

Com a finalidade de que as alterações não atrapalhem os atendimentos, foi estabelecido um cronograma de remoção dos técnicos para a Central. De imediato passarão a funcionar nas novas instalações o Serviço Social do Judiciário, o Núcleo de Atendimento à Família (NAF) e Central Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB).

A previsão é de que em março passem a atuar no local os técnicos da Vara de Violência Doméstica e de Execuções Criminais, em abril aqueles do 1º Juizado da Infância e Juventude (JIJ), em maio os do 2º JIJ, em junho do 3º JIJ e em julho os profissionais da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.

FONTE: Imprensa TJRS http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?acao=ler&idNoticia=170393