São sempre os mesmos??

Artigo encaminhado ao blog pelo Dr. Sidinei José Brzuska, Juiz de Direito da Fiscalização dos Presídios da Região Metropolitana de POA.

O Brasil tem mais de 500 mil pessoas privadas de liberdade. Em números absolutos, perde para os Estados Unidos (2.3 milhões), China (1.6 milhões) e Rússia (850 mil). Proporcionalmente, os números brasileiros são muito ruins. Estamos com 270 presos para cada 100 mil habitantes. A proporção da Inglaterra é de 151, da Alemanha 88, do Japão 63 e da Índia 33. Do outro lado do rio Uruguai, na Argentina, a proporção é de 154 presos para cada 100 mil habitantes.

Nunca prendemos tanta gente. A taxa de crescimento dos presos no Brasil, nos últimos anos, já supera em 15 vezes o da população em geral. A taxa é confirmada pela estatística. Durante o ano de 2011, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu 6.818 pessoas presas em flagrantes. Destas, apenas 1.178 (13.98%) já pertenciam ao sistema prisional e estavam cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto. Em suma, todos os dias tem “gente nova” atrás das grades.

Ocorre que a mídia em geral, quando um apenado do regime semiaberto ou aberto comete novo delito, faz questão de destacar essa qualidade. Como todos os dias algum preso desses regimes se envolve em novo crime, acabamos ficando com a sensação de impunidade e que de são sempre os mesmos que cometem crimes, quando na realidade eles são a minoria.

E assim bradamos por leis mais duras e penas mais severas, o que somente agravará esse quadro. Está mais do que na hora de nos darmos conta que a impunidade real está na parte de cima da tabela e que de nada adianta somente mandarmos pobres para a prisão.