Em
sessão realizada nessa terça-feira (8/5) o Conselho da Magistratura aprovou,
por unanimidade, dois projetos que têm por finalidade agilizar o andamento dos
trabalhos na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC). As medidas
incluem a designação temporária de mais cinco servidores com experiência na
área e a manutenção da realização de hora-extra por 15 servidores.
Por
iniciativa do Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire
de Lima Moraes, foi realizada reunião na última semana com os
Juízes-Corregedores Marcelo Mairon Rodrigues e André Guidi Colossi e os Juízes
Sidinei José Brzuska, da Fiscalização dos Presídios, e Paulo Augusto Oliveira
Irion, da VEC. Durante o encontro, o Desembargador Voltaire propôs a
instauração do Projeto Apoio e a prorrogação do Projeto Reforço Cartorário de
forma concomitante, a fim de aprimorar os serviços.
Menos
de uma semana após a reunião, o processo foi levado ao Conselho e aprovado. A
relatoria foi do próprio Desembargador Voltaire.
Projetos
O
Projeto Apoio à VEC será instaurado a partir de 14/5, pelo período de 90 dias.
Consiste na designação de cinco servidores provenientes do Interior do Estado (Anapaula Michels Paim, Elisandro Moraes Bianchini, Janete Raquel Sartori, Roque Barichello e Fernanda Martins dos Santos, respectivamente das Comarcas de São Gabriel, Ijuí, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Bento Gonçalves), supervisionados pelo Escrivão Judicial Leonildo Albrecht e escolhidos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) por sua experiência na área
de Execuções Criminais. Conforme parecer do Juiz-Corregedor Marcelo Mairon
Rodrigues, irá contribuir não apenas para o cumprimento das tarefas em atraso,
mas também para a qualificação dos procedimentos adotados.
Já a
prorrogação do Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde 1º/2, foi aprovada
em razão dos bons resultados obtidos. Conforme levantamento do Serviço de
Correição, durante o período de 1º/2 a 6/5, foram realizadas 17.277
movimentações no horário do Projeto Reforço, bem como o lançamento de 1.013
decisões e a expedição de 1.922 documentos. No período de prorrogação, 15
servidores indicados pela CGJ realizarão jornada extra de duas horas diárias,
três vezes por semana, até o dia 31/8.
FONTE: imprensa@tj.rs.gov.br
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