Além dos muros dos presídios

JARDEL DE CASTRO FLACH*

Há menos de um mês, minha visão em relação às penitenciárias e aos apenados não fugia muito da tradicional: que se enquadra entre a indiferença à situação atual dos presídios e o sentimento de ódio, infelizmente, que suscita comentários do tipo "criminoso tem que sofrer, tem que morrer na cadeia, comer o pão que o diabo amassou etc.". Porém, eu, um administrador formado pela UFRGS com ênfase em Marketing, através de um concurso para agente administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acabei tomando posse no cargo dia 3 de outubro e começando o seu exercício no dia seguinte. O lugar, no entanto, não me era muito familiar, pois entrei na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre _ Grupo de Execução Criminal.

Nesse pouquíssimo tempo, já foi possível entender um pouco da complexidade da situação. Os familiares, por mais que não tenham cometido crimes, "cumprem" a pena junto ao apenado, e aqueles são em número muito superior a esses. Não faço atendimentos presenciais no Grupo de Execução Criminal, porém parte do meu trabalho é receber as ligações do principal telefone da promotoria: noto o nível de sofrimento e temor que uma mãe passa ao relatar como está a situação do seu filho que não recebe atendimento médico e está muito doente em algum dos presídios da Região Metropolitana. Percebo o desespero da esposa de um apenado que supostamente estaria sendo ameaçado de morte por alguma facção. Sinto a frustração de um pai que afirma que o filho apenado já deveria ter progredido de regime (fechado para o semiaberto), porém não consegue que isso seja posto em prática. Logo, o sofrimento exacerbado no estabelecimento prisional não se limita aos seus muros, pois os familiares estão em pensamentos e sentimentos junto aos apenados.

Essa é uma entre as várias consequências extremamente negativas que transbordam dos presídios para a sociedade com uma força avassaladora. O argumento que tenta legitimar a situação atual, de que o apenado merece esse tipo de degradação, é cego por vingança: um veneno que a sociedade toma sem se dar conta. Por fim, o ódio e a indiferença devem ceder espaço à sabedoria, dessa forma, o tratamento do problema da criminalidade como um todo teria pelo menos condições mínimas de efetividade.

*Administrador e servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Publicado em Zero Hora - 27/10/2012: http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/10/27/artigo-alem-dos-muros-dos-presidios/ 

Integrantes do Projeto Trabalho para a Vida definem ações

Na tarde desta segunda-feira (15/10), ocorreu reunião do Projeto Trabalho para a Vida, com o objetivo de definir ações a serem implantadas nas áreas da saúde, capacitação e trabalho de apenados. Realizado no auditório do Palácio da Justiça, o encontro foi presidido pelo Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues e contou com a presença de entidades e órgãos parceiros.

Um dos assuntos tratados foi referente às iniciativas visando a reduzir o índice de doenças, como a AIDS e a tuberculose, na população prisional. De acordo com a Consultora da Secretaria Estadual da Saúde, Helena Lermen, atualmente, 20 equipes de saúde atuam em casas prisionais gaúchas, atendendo a 53% da população carcerária.

Uma das questões que dificultam a manutenção do tratamento é a transferência de presos. Para enfrentar esse problema, começou-se a transferir, juntamente com o apenado, o seu prontuário possibilitando a continuação do tratamento.

Também foram discutidas iniciativas para capacitação e inserção no mercado de trabalho, promovidas por meio de parcerias. De acordo com o Juiz Marcelo Mairon, as obras para a Copa de 2014 são oportunidades excelentes, mas é necessário capacitar os apenados para poder oferecer mão-de-obra qualificada às empresas.

Estiveram presentes representantes da SUSEPE, de Conselhos da Comunidade, Pastoral Carcerária, FEDERASUL, SEBRAE, FECAPENS, Conselho Penitenciário. A próxima reunião ocorrerá no dia 03/12, quando será feita uma avaliação do trabalho desenvolvido ao longo do ano.
FONTE: imprensa@tj.rs.gov.br 

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Cursos de Capacitação de Servidores de VECs/TJRS

Realizou-se no dia 05 de outubro o segundo curso de 2012 de Capacitação de Servidores das Varas de Execuções Criminais, no auditório do Palácio da Justiça.

Durante o ano de 2012 a Corregedoria-Geral da Justiça proporcionou dois cursos específicos na área da execução criminal, contemplando aproximadamente 200 servidores de todas as comarcas do Estado, com o objetivo de oportunizar a atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos.

Os cursos foram divididos seguindo os seguintes critérios:

a)     1º/06/2012: VECs de pequeno porte

Instrutores: Fabricio Ahlert Schlabitz, Escrivão da Vara Judicial de Barra do Ribeiro, e Fábio Longhi Serafim, Coordenador de Correição.

Palestrante: Dr. Márcio André Keppler Fraga, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional 4º Distrito.

b)     05/10/2012: VECs de médio e grande porte

Instrutores: Leandro de Conti, Escrivão Designado da VEC POA; Leonildo Albrecht, Escrivão da 1ª Vara Criminal de Ijuí, e Fábio Longhi Serafim, Coordenador de Correição.

Palestrante: Dra. Traudi Beatriz Grabin, Juíza de Direito da VEC Regional de Novo Hamburgo

No conteúdo programático dos cursos foram abordados tópicos importantes da execução criminal como rol de culpados, formação do processo de execução criminal, precatórias, multa e custas, agravo em execução, detração, remição, comutação, bem como orientações sobre atos administrativos afetos à execução criminal e, ainda, realizadas atividades práticas de cadastro de condenação, lançamento de pedidos de benefícios e decisões, controles das penas restritivas de direitos, Banco Nacional de Mandados de Prisão, prescrição da pretensão executória e cálculo isolado de frações por tipo de delito.

Prestação de serviços por apenados

Juíza Andréia da Silveira Machado,

de Guaporé, quer cadastrar as

entidades beneficiadas para

melhor adequar as necessidades

destas à disponibilidade dos

prestadores

Dirigentes de entidades assistenciais e representantes de Poderes públicos Municipais participaram de reunião do Foro de Guaporé para esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços pelos apenados. A reunião foi conduzida pela Juíza de Direito da 1ª Vara, Andréia da Silveira Machado, em 17/8.

A magistrada abordou o cumprimento de pena, crimes de menor potencial ofensivo (ameaça, lesão corporal leve, vias de fato, desacato, desobediência, entre outros) cuja pena não ultrapassa os quatro anos. Também destacou o estudo para a abertura de uma conta única na Comarca de Guaporé a fim de que os valores arrecadados por meio de prestação pecuniária (pagamento em dinheiro, cheque ou transferência bancária) sejam destinados às entidades conforme a necessidade e a apresentação de projetos.

A Juíza frisou a importância de esclarecer à sociedade que as pessoas que cometem crimes de médio e pequeno poder ofensivo e, em vez de ir para a “cadeia”, prestam serviço a comunidade. “Esse tipo de pena é relevante porque atinge uma finalidade social, auxilia as entidades, promove a reintegração de alguém que cometeu um crime, mas não tem maiores passagens pela polícia ou seara criminal”.

Esse foi o primeiro contato da Vara de Execução Criminal com as entidades para a elaboração de um projeto maior que começará a ser desenvolvido nos próximos dias em parceria com o Conselho da Comunidade.

O objetivo é cadastrar as entidades para saber das necessidades e horários que elas precisam, adequando à disponibilidade dos prestadores, pois a pena não pode interferir na jornada normal de trabalho.

Entre as entidades de Guaporé que contam com a prestação de serviços por parte dos apenados, destaca-se a Horta Comunitária Bruno José Campos. Atualmente, oito pessoas cumprem suas penas auxiliando nos trabalhos da entidade. Além da Horta e outras entidades assistenciais, as prefeituras dos Municípios que fazem parte da Comarca também se beneficiam deste capítulo da lei.
Fonte: INFORMATIVO ONLINE TJRS EDIÇÃO 230 | 10 DE SETEMBRO DE 2012

Aulas de informática no Presídio Central

Está em andamento o segundo curso de informática EAD para apenados do Presídio Central. O projeto é uma parceria do Poder Judiciário com a Direção do Presídio Central. O curso, iniciado no dia 27/8, terá duração de seis semanas e será ministrado para 10 apenados, divididos em duas turmas.
A abertura foi feita pelo Juiz-Corregedor Marcelo Mairon, com presença dos juízes Paulo Augusto Irion e Eduardo Almada, da Vara de Execuções Criminais
O Diretor do Presídio Central, Tenente e Coronel Leandro Santiago, disse que a proposta é proporcionar acesso a condições básicas de inclusão digital. Dessa forma, mais oportunidades serão oferecidas aos apenados após cumprirem suas penas. O Juiz Marcelo Mairon ressaltou como é importante essa capacitação para o mercado de trabalho, pois hoje, em quase todas as áreas, é preciso conhecer informática.
O curso será dividido em quatro módulos:

• Windows XP
• Treinamento de BROFFICE
• Microinformática
• Revisão Geral

O curso será ministrado por Antonio Campos, servidor do TJRS. Segundo Antonio, foi incluída uma semana a mais no cronograma para que as primeiras aulas não fossem à distância. As aulas acontecerão as terças, quintas e sextas. A partir da segunda semana, serão todas interativas. Às sextas-feiras os apenados responderão exercícios para testar seu desenvolvimento no curso.

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Fonte: imprensa TJRS http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=ler&idNoticia=191460

Susepe firma parceria com empresas de Ijuí

A Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul está firmando parcerias com empresas de Ijuí, visando a utilização de mão de obra para apenados visando gerar renda e encaminhar a inclusão social destes.

Os presos vão ganhar um valor que corresponde a 75% do salário mínimo trabalhando de acordo com a carga horária integral prevista no acordo.

Apenados trabalhadores tem direito a remição da pena e para cada três dias trabalhados há redução de um dia da pena imposta pela Justiça.

Atualmente já estão inseridos no programa trabalhando em firmas de Ijuí cerca de 70 apenados, mas o objetivo é chegar a uma centena em pouco tempo.

Fonte: http://radioprogresso.com.br/noticias/destaques/5578-susepe-firma-parceria-com-empresas-de-ijui

Encerrado o Projeto Apoio na VEC de Porto Alegre

Pelo período 90 dias, cinco servidores oriundos de comarcas do Interior do Estado designados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) atuaram no Projeto Apoio, na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. O objetivo foi auxiliar o cumprimento de tarefas em atraso, bem como qualificar os procedimentos adotados no cartório. No período, que teve início em 14/5 e se encerrou no dia 14/8, foram realizadas 23.648 movimentações, lançadas 2.778 decisões e expedidos 5.459 documentos.

Já o Projeto Reforço Cartorário, em vigência desde fevereiro, foi prorrogado por 42 dias úteis pelos bons resultados que vem obtendo. Foram alcançadas 35.537 movimentações processuais, lançadas 2.773 decisões e expedidos 6.746 documentos. O plano de trabalho consiste na indicação de servidores pela CGJ para realização de jornada extra de duas horas diárias, três vezes por semana. As tarefas incluem:

• Cumprimento de despachos, cadastramento de novas condenações, formação e remessa dos agravos em execução, de forma a evitar resíduos e atrasos
• Cadastramento de todos os mandados de prisão expedidos pela VEC POA no Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP do Conselho Nacional de Justiça
• Homologação dos cálculos para benefícios em todo o acervo ativo da Vara

O Conselho da Magistratura-COMAG, pelo Ato nº 022/2012, de 10 de maio de 2012, autorizou a implantação de Projeto Apoio, no período de 14/05 a 14/08/12, e prorrogação de Projeto Reforço Cartorário, no período de 01/06 a 10/08/2012, na Vara das Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre.

Segundo a Corregedoria, os projetos apresentaram resultados altamente satisfatórios na medida em que foram zerados os resíduos do cumprimento de despachos/decisões, cadastramento de novas condenações e processamento dos agravos em execução.

Durante os projetos a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu também, para todos os servidores da Vara de Execuções Criminais e Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Capital, palestra motivacional. O tema abordado foi "Resiliência", como forma de destacar a relevância do papel dos servidores dessas duas unidades jurisdicionais e valorização das atividades que desenvolvem na área das execuções penais.
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=listar