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sábado, 22 de outubro de 2011

Mitos da Execução Penal

Na solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ realizado no Rio Grande do Sul em 15/04/2011 o Coordenador do Mutirão, Juiz de Direito, Dr. Douglas Melo já havia referido se tratar de um mito a informação de que no Brasil se prende pouco.
No curso de execução criminal e sistema prisional realizado no Tribunal de Justiça do RS em setembro de 2011, o palestrante Desembargador Franceso Conti reafirmou esse entendimento.

1) “No Brasil se prende pouco”;

2) “Polícia prende e o Juiz solta”;

3) “Os presídios são cheios de mordomias”


“No Brasil se prende pouco”
- O Brasil é o 4º maior sistema prisional do mundo, só perde para EUA ( 2,2 milhões de presos), China (1,5 milhões) e Rússia (870 mil).
- População carcerária brasileira: 500.000 presos para 275.194 vagas, das quais cerca de 25.000 em estabelecimentos policiais.
- Estima-se que 7.000 presos já cumpriram a sentença e permanecem em presídios

“Polícia prende e juiz solta”
- Cerca de 30% da população encarcerada é de presos provisórios.
- Na década de 90 era em torno de 15%.

“Os presídios são cheios de mordomias”
Nesse ponto, o Dr. Sidinei José Brzuska, Juiz de Direito responsável pela fiscalização dos presídios da região metropolitana, conhece muito bem a situação. Necessário apenas  alguns minutos de conversa com ele para se assustar com as histórias verídicas que ele conta do sistema prisional gaúcho.
No curso de execução criminal, o Des. Francesco Conti mostrou várias imagens de superlotação, presos recebendo comida em sacos plásticos e comendo com os mãos no Ceará, presos em contêineres no Mato Grosso.
E no Rio Grande do Sul apenas a título de exemplo o Presídio Central de Porto Alegre com capacidade de engenharia para 1986 presos, está com uma população carcerária atual de 4608.

Se alguém acha que é mordomia ficar numa cela amontoado com mais de 30 presos, na qual deveriam estar apenas 8, basta cometer um delito e ir para o PCPA para ver como é a situação.




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